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Minas inicia diagnóstico de alunos da rede estadual para volta às aulas, prevista para dia 19

A partir desta segunda-feira (5), as escolas que estão em cidades da onda verde, do programa estadual Minas Consciente, vão poder retomar as aulas presenciais. Mas as escolas estaduais só voltam a partir do dia 19, depois de avaliação diagnóstica do aprendizado adquirido pelos alunos durante a pandemia. O diagnóstico deve ser realizado pelo aluno também a partir desta segunda, no site da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG)

A avaliação será aplicada aos estudantes do 2º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio e não vale nota. O objetivo é identificar as dificuldades e o conteúdo assimilado por cada um durante as aulas remotas oferecidas por programa de TV e por apostilas, distribuídas pelas escolas. Para estudantes que não têm internet, as escolas fornecerão a avaliação impressa. A partir dos resultados, cada estudante terá acesso a um Plano Individual de Estudos.

A diferença de níveis de aprendizado entre os alunos é um dos principais problemas já apontados pelo levantamento “A Educação Não Pode Esperar”, feito pelo Tribunal de Contas do estado de Minas Gerais, em parceria com o Instituto Rui Barbosa.

Mesmo assim, o levantamento mostrou que 45% das instituições de ensino não vão revisar conteúdo ministrado durante a pandemia. A pedagoga, advogada e coordenadora da Escola de Contas do TCE, Naila Mourthé, acredita que isso pode distanciar ainda mais o aluno das salas de aula.

Em nota, a Secretaria de Estado de Educação informou que a volta às aulas presenciais não será obrigatória. Os alunos que não se sentirem seguros poderão contar com o Programa de Ensino Tutorado, que já vinha sendo realizado desde o início da pandemia.

“O Regime de Estudo não Presencial foi pensado de forma a possibilitar a manutenção da relação com a escola, de maneira que os estudantes não perdessem o contato com a atividade escolar, evitando, assim, que venham a abandonar os estudos. A partir do acompanhamento escolar do aluno feito pelas equipes gestoras e pedagógicas, as escolas estão desenvolvendo ações direcionadas, como a de Busca Ativa dos estudantes que, por algum motivo, deixam de participar ativamente das atividades remotas”, completou a nota.

Enem

A proximidade do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), previsto para janeiro e fevereiro de 2021, é uma das justificativas dadas pela Secretária de Estado de Educação, Júlia Sant’anna para priorizar os alunos do terceiro ano do ensino médio na retomada das aulas presenciais, a partir do dia 19.

Mas, para a psicopedagoga Cristina Silveira, não há mais tempo de recuperar o conteúdo que deveria ter sido ministrado em 2020. “O prejuízo pedagógico já está instalado. Recuperar um ano de prejuízo pedagógico em dois meses? Não tem condição. Falar que é por conta de Enem é bobagem, não justifica o risco de colocar estes meninos todos juntos num lugar só.”

Já a pesquisadora do Núcleo de Pesquisas em Desigualdades Escolares (Nupede) da UFMG, Valéria Cristina de Oliveira, acredita que o Enem após a pandemia vai aumentar ainda mais o abismo que existe entre os alunos da rede pública e da rede particular.

“Dificuldades no sistema não são novas. Alunos no ensino público têm aprendido menos do que deveriam aprender. Mais perverso do que a perda que acontece para todo mundo é que as perdas são desiguais. A rede privada continuou com ensino remoto, o que não aconteceu em todo o sistema estadual e municipal. Nem com todos os alunos das escolas públicas de forma igual, inclusive pela característica sócio-econômica da população.”

A Secretaria de Estado de Educação informou, em nota, que durante a pandemia, o programa “Se Liga na Educação” traz, às sextas-feiras, conteúdo especial para alunos que estão se preparando para o Enem, com cinco horas destinadas ao ensino do conteúdo, além de uma hora de programação ao vivo para tirar dúvidas.

Escolas não estão preparadas

O levantamento “A Escola não pode parar” apontou ainda que 18% da rede pública não estava se planejando para a volta às aulas e que isso aponta uma dificuldade para garantir a saúde dos estudantes e professores no retorno.

“Isso é extremamente preocupante. Planejar a volta de forma responsável, ouvindo a área médica, para que esta volta seja garantida para os profissionais de saúde e alunos é fundamental”, disse Naila Mourthé.
Na última semana, a Secretaria de Estado de Educação divulgou o protocolo que deverá ser adotado para a retomada das aulas, com regras específicas para distanciamento entre alunos e desinfecção dos ambientes.

Mas para a coordenadora da Escola de Contas, que também avaliou a infraestrutura das escolas no projeto “Na Ponta do Lápis”, realizado há dois anos, nem todas as instituições oferecem aos alunos e professores condições básicas de higienização das mãos, essencial durante a pandemia.

“Visitamos 675 escolas. Quase metade não tem acesso à água. Numa epidemia na qual medidas de saúde são extremamente relevantes, 47% destas escolas eram abastecidas por poços artesianos, o que revela a carência da infraestrutura que é oferecida aos mineiros”.

Como funciona a autorização conforme o Minas Consciente

A autorização final para a reabertura ou não das escolas cabe aos municípios. As regras definidas pelo governo do estado são apenas para embasar as decisões de prefeitos de cidades que aderiram ao programa de flexibilização estadual, Minas Consciente.

As definições são as seguintes:

Municípios que estão na onda vermelha – só podem funcionar instituições de ensino de saúde: Autorização para funcionamento das aulas práticas de saúde com atendimento à população;
Municípios que estão na onda amarela – autorização para funcionamento da graduação, pós-graduação e outras atividades de ensino;
Municípios que estão na onda verde –autorização para funcionamento dos anos infantil, fundamental e médio.

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