Carnaval: feriado, ponto facultativo ou dia útil?

Folia não é feriado nacional; maioria das capitais suspendeu o ponto facultativo e dias serão de trabalho normal.

A pandemia do coronavírus afetou a folia de carnaval este ano no Brasil. Por todo o país, os desfiles, blocos e festas foram suspensos para combater a disseminação da doença. E para quem pensa em viajar, a má notícia: na maior parte do país, os dias de carnaval serão de trabalho normal.

Isso acontece porque o carnaval não é feriado nacional – ele só é considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de carnaval foi declarada feriado estadual por meio da Lei 5243/2008.

Nas localidades onde a data não é considerada feriado, a segunda e a terça-feira, além da Quarta-Feira de Cinzas, podem ser ou não definidas como pontos facultativos no serviço público – e muitas empresas privadas optam por também liberar seus funcionários.

Com a pandemia, muitas cidades e estados suspenderam o ponto facultativo do carnaval este ano, e as empresas devem manter os dias de trabalho normais. Pontos facultativos foram mantidos apenas em Porto Velho, Boa Vista, Maceió e Brasília.

Veja abaixo como ficarão os dias de carnaval nas capitais brasileiras:

Região Norte

Belém (PA): Prefeitura ainda não definiu
Boa Vista (RR): não é feriado; ponto facultativo foi mantido de segunda a quarta
Macapá (AP): não é feriado e não haverá ponto facultativo
Manaus (AM): não é feriado e não haverá ponto facultativo
Palmas (TO): não é feriado e não haverá ponto facultativo
Porto Velho (RO): não é feriado; ponto facultativo foi mantido de segunda a quarta
Rio Branco (AC): não é feriado e não haverá ponto facultativo

Região Nordeste

Aracaju (SE): não é feriado e não haverá ponto facultativo
Fortaleza (CE): não é feriado e não haverá ponto facultativo
João Pessoa (PB): não é feriado e não haverá ponto facultativo
Maceió (AL): não é feriado; ponto facultativo foi mantido na segunda e terça-feira
Natal (RN): não é feriado, mas ponto facultativo foi mantido
Recife (PE): não é feriado e não haverá ponto facultativo
Salvador (BA): não é feriado e não haverá ponto facultativo
São Luís (MA): não é feriado e não haverá ponto facultativo
Teresina (PI): não é feriado e não haverá ponto facultativo

Região Centro-Oeste

Brasília (DF): não é feriado; ponto facultativo foi mantido de segunda a quarta até as 14h
Campo Grande (MS): não é feriado e não haverá ponto facultativo
Cuiabá (MT): não é feriado e não haverá ponto facultativo
Goiânia (GO): não é feriado e não haverá ponto facultativo

Região Sudeste

Belo Horizonte (MG): não é feriado e não haverá ponto facultativo
Rio de Janeiro (RJ): é feriado na terça; não haverá ponto facultativo nos demais dias
São Paulo (SP): não é feriado e não haverá ponto facultativo
Vitória (ES): não é feriado e não haverá ponto facultativo

Região Sul

Curitiba (PR): não é feriado e não haverá ponto facultativo
Florianópolis (SC): não é feriado e não haverá ponto facultativo
Porto Alegre (RS): não é feriado e não haverá ponto facultativo