Dia do consumidor: conheça a história da data

O dia do consumidor é celebrado todos os anos no dia 15 de março. Ele foi comemorado pela primeira vez em 1983 como uma forma de conscientização sobre a proteção dos interesses dos compradores.

A data foi escolhida em homenagem a John Kennedy, ex-presidente dos Estados Unidos, que em 15 de março de 1962 proclamou um discurso no congresso com o objetivo de reforçar a importância do respeito aos direitos dos clientes.

Após 23 anos do discurso de Kennedy, em 1985, a Organização das Nações Unidas (ONU) adotou a data 15 de março como Dia Mundial do Consumidor. Desde então, comerciantes costumam homenagear seus clientes com promoções especiais.

Nos últimos anos, grande parte do comércio, seja físico ou online, aderiu às comemorações em homenagem aos clientes. A celebração acontece sempre na semana do dia 15 de março.

Direitos básicos do consumidor

Em seu discurso no Congresso em 1962, Kennedy atribuiu 4 direitos aos compradores, sendo eles:

Direito à segurança;
Direito à informação;
Direito à escolha;
Direito a ser ouvido.

No Brasil, os direitos básicos do consumidor são assegurados pela Lei n.º 8.078 de setembro de 1990, que entrou em vigor em 1991. Algumas das garantias trazidas pelo documento são:

Proteção à vida, saúde e segurança;
Educação sobre consumo adequado;
Informação clara sobre produtos e serviços;
Proteção contra propaganda enganosa;
Reparação de danos.

Além disso, também foi criado o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), que possui sedes em todos os estados brasileiros. O órgão tem como principal função atuar como mediador entre o freguês e as empresas, garantindo que os direitos de todos os usuários sejam assegurados.