Minas pode retomar aulas presenciais de ensino superior na próxima semana; educação básica só a partir do dia 5

A partir da próxima semana, instituições de ensino superior públicas e privadas podem retomar aulas presenciais em Minas Gerais. As escolas de educação básica poderão voltar a partir do dia 5 de outubro. O anúncio foi feito pelas Secretarias de Estado de Saúde e de Educação em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (23).

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Segundo o Secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, a medida se justifica pela queda no número de diagnósticos de Covid-19 e de óbitos em Minas Gerais, o que pode indicar estabilização do contágio nas últimas semanas.

“O que nos chama a atenção é a saúde física e emocional nos estudantes. Nós temos um confinamento prolongado, falta de contato entre os colegas, falta de espaço em casa e isso está relacionado a fatores de estresse que atingem estudantes e família”, acrescentou.
Em última instância, caberá aos prefeitos definir se vão ou não retomar as aulas presenciais, ainda que estejam em uma região autorizada pelo governo do estado.

O critério para a retomada, segundo o secretário, é que, no caso das instituições de ensino superior, as cidades estejam incluídas na onda amarela do programa estadual de flexibilização, o Minas Consciente.

Das 14 macrorregiões de saúde, 13 estão na onda amarela e já podem retomar as aulas para cursos de graduação, pós-graduação e livres.

No caso da educação básica, que inclui educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, é necessário que as escolas estejam em cidades na onda verde do Minas Consciente. Apenas uma macrorregião, norte, está nesta situação e já pode retomar as aulas presenciais para crianças e adolescentes.

O protocolo com as diretrizes para a retomada segura das aulas será divulgado pelo governo estadual na próxima semana.

“Nós temos um protocolo, que está sendo construído acompanhando diretrizes internacionais há mais de três meses. E foco principal que nós temos é prevenir e garantir a segurança de estudantes, professores e comunidade escolar”.

Segundo o secretário Carlos Eduardo Amaral, caso alguma macrorregião de saúde volte à onda vermelha, a cidade deve suspender novamente as aulas.

Volta nas escolas estaduais

Nas 3.600 escolas estaduais, as aulas presenciais se iniciarão, gradativamente, a partir do dia 19 de outubro, segundo a Secretária de Estado de Educação, Júlia Sant’Anna. A prioridade será para a volta dos alunos do 3º ano do ensino médio, em função da proximidade com o Enem.

“Começaremos pelo terceiro ano do ensino médio, em função do Enem. A volta será progressiva e realizada com cuidado, com fixação dos conteúdos que já vem sendo trabalhado na educação remota”, disse.
Segundo a secretária, a estratégia para retorno às aulas ainda está em construção. Desde 18 de maio, o governo estadual tem ofertado aulas remotas, com transmissão diária pela Rede Minas e distribuição de apostilas do Plano de Ensino Tutorado a crianças e jovens sem acesso à internet.

A secretária garantiu, no entanto, que as famílias terão autonomia para decidir se as crianças vão ou não às aulas e que, por isso, as aulas remotas, com transmissão pela Rede Minas, vão continuar. Os alunos que retornarem às salas de aula terão garantido o lanche na própria escola.

Segundo o secretário de governo, Mateus Simões, a partir de outubro, o bolsa-merenda, que era oferecido para as famílias de extrema pobreza, não será mais fornecido.

Adesão ao Minas Consciente deixa de ser obrigatória

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, cassou nesta terça-feira (22) a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que determinava a adesão das cidades ao plano Minas Consciente, programa do governo do estado que dá diretrizes para flexibilização em meio à pandemia do novo coronavírus. Caso contrário, os municípios deveriam permitir apenas o funcionamento de serviços essenciais.

A decisão do STF atende a um pedido da Prefeitura de Coronel Fabriciano, na Região Leste de Minas Gerais. O ministro Alexandre de Moraes considerou a medida inconstitucional.